Processo 446265/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2011 16:35
Autuado em 28/07/2011 16:35
Oficio de encaminhamento 301/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 614/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   614/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   614/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado MARIA JOSE DA SILVA DE MOURA JORGE
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 09:46 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2651/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 614/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10571/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 13:46 DP  
28/05/2013 10:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 266/2013 -
28/05/2013 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2651/2013 -
22/05/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2458/2013 -
22/05/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 6934/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
20/05/2013 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2013/2013 -
09/04/2012 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1837/2013 -
08/03/2012 23:12 S2C Acórdão nº 614/2012 -
08/03/2012 23:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2012 -
08/03/2012 23:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 465/2012 -
31/01/2012 08:29 GACAC  
23/01/2012 18:13 SMPjTC Parecer nº 645/2012 - julgamento conforme instrução conforme instrução
09/08/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 84/2012 - Aposentadoria voluntária - Professor - Artigo 6º da EC nº 41/03 - Preenchidos os requisitos legais - Pelo registro - Ao Ministério Público.
28/07/2011 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10571/2011 -

Voltar a Consulta